Portal de Transparência & Prestação de Contas
O compromisso inabalável da Associação Mwendu com a verdade, a integridade e a salvaguarda de cada recurso doado. Conheça a nossa governança, demonstrações financeiras, código ético e órgãos fiscalizadores independentes.
Compromissos Mensuráveis de Rigor
Padrões de conformidade e integridade aplicados a 100% dos donativos e projetos sociais.
100%
Fiscalização externa independente e sem reservas
85,4%
Revertido diretamente em merenda e educação
0 Kz
Entidade 100% sem fins lucrativos
5000300934
Emissão de recibos oficiais de mecenato
Os Quatro Pilares da Nossa Governação
A nossa atuação não depende de boas intenções abstratas. Baseia-se em mecanismos de controlo, salvaguarda jurídica e independência institucional.
Rigor Contabilístico & Auditoria Independente
Cada Kwanza doado possui rastreabilidade total
Todas as receitas e despesas são processadas eletronicamente através de canais bancários e Multicaixa. Anualmente, um Conselho Fiscal e auditores externos independentes examinam o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados, emitindo pareceres públicos.
- Balanço e DRE em conformidade com o Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGC)
- Conciliação bancária mensal e emissão imediata de Recibo de Mecenato
- Publicação semestral e anual dos cadernos de prestação de contas
Salvaguarda Infantil & Proteção de Dados
A dignidade da criança é a nossa fronteira inegociável
Adotamos uma Política de Tolerância Zero contra qualquer forma de abuso, negligência ou exploração de menores. O tratamento de dados pessoais obedece rigorosamente à Lei n.º 22/11 de Angola, com registo oficial na Agência de Protecção de Dados (APD).
- Termos de consentimento informado para uso pedagógico e de imagem com os encarregados de educação
- Canal criptografado no Portal do Padrinho para relatórios escolares privados
- Veto estrito a qualquer contacto direto desacompanhado entre padrinhos e crianças
Separação de Poderes & Fiscalização Ativa
Estrutura democrática com Conselho Fiscal autónomo
A governação da Associação Mwendu assenta numa clara separação entre a equipa executiva de campo e os órgãos deliberativos e de fiscalização. Nenhuma decisão orçamental estratégica é tomada sem aprovação coletiva.
- Assembleia Geral soberana composta por associados e voluntários fundadores
- Conselho Fiscal autónomo com poder de veto orçamental
- Direção Executiva focada na gestão pedagógica e operacional da Escola Futuro Risonho
Conformidade Legal & Enquadramento Fiscal
Segurança jurídica e benefício fiscal para empresas parceiras
Com personalidade jurídica formalizada e registo no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a Associação beneficia do regime de Utilidade Pública ao abrigo da Lei do Mecenato (Lei n.º 6/12), permitindo dedutibilidade fiscal às empresas doadoras.
- Publicação estatutária oficial no Diário da República de Angola
- Certidões regulares de não devedor perante a AGT e Segurança Social (INSS)
- Emissão de recibos fiscais com dedução de até 100% em sede de Imposto Industrial
Enquadramento Legal, Fiscal & Regulatório
Registos estatais que conferem personalidade jurídica plena e segurança fiscal aos nossos parceiros.
Número de Identificação Fiscal (NIF)
5000300934
Administração Geral Tributária (AGT)
Habilita a emissão de recibos oficiais e submissão de declarações anuais de rendimento em Angola.
Estatutos Sociais no Diário da República
III Série — Publicação Oficial
Imprensa Nacional da República de Angola
Consagra a personalidade jurídica da Associação Mwendu como pessoa coletiva sem fins lucrativos.
Registo de Proteção de Dados
Registo n.º 0482/2024
Agência de Protecção de Dados (APD)
Certifica que o tratamento de dados de doadores e crianças acolhidas cumpre a Lei n.º 22/11.
Enquadramento no Estatuto do Mecenato
Lei n.º 6/12 de Angola
Ministério das Finanças & Ministério da Cultura
Reconhecimento oficial de interesse social e educacional das iniciativas escolares em Luanda.
Estrutura dos Órgãos Sociais
Separação estatutária de poderes com fiscalização independente.
Presidente da Direção Executiva
Coordenação Geral Mwendu
Responsável pela estratégia global, relações institucionais com a comunidade e supervisão das missões de educação e nutrição.
Diretora Pedagógica & Ação Social
Supervisão Escolar Viana
Supervisiona o corpo docente, o plano de alfabetização acelerada e o acompanhamento nutricional e familiar dos alunos.
Presidente da Mesa da Assembleia Geral
Representação de Associados
Conduz as reuniões anuais ordinárias e extraordinárias para análise e votação das contas e relatórios da Associação.
Presidente do Conselho Fiscal Independente
Perito Contabilístico & Auditor
Auditor independente encarregue de inspecionar os livros de escrituração, conciliações e conformidade do Balanço.
Vogal Jurídico & Compliance
Gabinete Jurídico Estatutário
Garante a salvaguarda estrita dos direitos da infância, proteção de dados e alinhamento com a legislação angolana.
Secretário da Mesa da Assembleia
Comunicação com Associados
Responsável pelas atas oficiais, registo dos livros de presença e comunicação transparente com os associados.
Relatórios Anuais, Estatutos & Políticas
Acesso livre e sem restrições a toda a documentação oficial da Associação Mwendu.
Relatório Anual de Atividades & Impacto 2024
Balanço integral dos 450 alunos apoiados, merenda diária, expansão de salas e indicadores pedagógicos.
Demonstrações Financeiras & Contas Auditadas 2024
Balanço Patrimonial, DRE, fluxos de caixa e parecer favorável sem reservas do Conselho Fiscal.
Política Institucional de Salvaguarda & Proteção da Criança
Diretrizes obrigatórias de conduta, prevenção de abusos e proteção dos direitos dos alunos.
Código de Conduta, Ética & Prevenção da Corrupção
Regras de probidade na aquisição de bens, conflito de interesses e relação com fornecedores locais.
Estatutos da Associação Mwendu (Diário da República)
Cópia integral do ato constitutivo, fins sociais, direitos dos associados e estrutura orgânica.
Relatório Anual de Atividades & Impacto 2023
Histórico das operações com 320 crianças na Escola Futuro Risonho e consolidação da merenda.
Canal de Ouvidoria & Linha Ética Independente
A integridade da nossa causa não tolera desvios. Se tiver conhecimento de qualquer irregularidade na gestão de fundos, má conduta profissional ou situação que coloque em causa a segurança e bem-estar de uma criança, utilize o nosso canal confidencial.
Endereço de Correio Eletrónico Ético
etica@mwendu.comGarantia de Anonimato
O sigilo da identidade do denunciante é rigorosamente protegido por lei. Não toleramos nenhuma forma de retaliação.
Faça Parte Desta Transformação Transparente
Junte-se como padrinho escolar ou doador e receba relatórios periódicos da criança que você está a apoiar na Escola Comunitária Futuro Risonho em Luanda.