Documentos Oficiais, Estatutos & Conformidade Legal
Aceda aos instrumentos jurídicos, estatutos publicados no Diário da República, credenciamentos governamentais (MASFAMU / AGT) e fichas de adesão da Associação Mwendu em Angola.
Dossiê de Transparência & Conformidade Institucional
Verificação pública de conformidade com o direito angolano para parceiros, padrinhos, empresas doadoras e voluntários.
Documentação por Eixo de Atuação
Selecione a área de interesse para consultar os documentos oficiais da Associação Mwendu.
Legalidade & Estatutos
Atos constitutivos, registo notarial, reconhecimento ministerial e certidão fiscal da Associação Mwendu.
Estatutos da Associação Mwendu
Estatutos publicados que definem a natureza humanitária, apartidária e sem fins lucrativos da Associação e os seus órgãos de governação.
Entidade Emissora: Diário da República de Angola (III Série)
Validade: Permanente
Formato Disponibilizado: PDF Oficial Autenticado
Certidão de NIF (5000300934) & Não Devedor
Comprovativo de identificação fiscal da Associação Mwendu e certidão de regularidade tributária válida.
Entidade Emissora: Administração Geral Tributária (AGT)
Validade: Anual (Exercício 2026)
Formato Disponibilizado: PDF com Assinatura Digital AGT
Reconhecimento Oficial MASFAMU
Certificado de admissão e reconhecimento como organização não governamental de interesse público social.
Entidade Emissora: Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher
Validade: Em vigor
Formato Disponibilizado: PDF Oficial com Selo Branco
Certidão de Escritura Notarial de Constituição
Registo formal do ato constitutivo da Associação Mwendu celebrado em cartório notarial em 2008.
Entidade Emissora: Cartório Notarial de Luanda / Ministério da Justiça
Validade: Permanente
Formato Disponibilizado: PDF Digitalizado em Alta Resolução
Como Funciona o Processo de Adesão & Parceria
4 passos transparentes desde a consulta da documentação até à prestação de contas com recibo de mecenato.
Consulta dos Documentos
Consulte os estatutos, NIF ou o Código de Conduta e Proteção da Criança no nosso repositório aberto.
Submissão de Adesão ou Proposta
Preencha a ficha de apadrinhamento, proposta de mecenato corporativo ou candidatura de voluntariado.
Validação pela Direção
A nossa equipa valida os dados, emite o termo de apadrinhamento ou acordo de mecenato e atribui a criança apoiada.
Acompanhamento & Recibo Fiscal
Receba o recibo oficial de doação dedutível na AGT e relatórios periódicos de evolução escolar no seu portal.
Perguntas Sobre Documentos & Mecenato
Respostas diretas sobre dedução fiscal perante a AGT, voluntariado e prestação de contas da Associação Mwendu.
Quer Juntar-se à Nossa Missão Comunitária?
Torne-se um Padrinho Escolar, parceiro institucional ou voluntário e ajude-nos a transformar a vida de centenas de crianças nas comunidades de Luanda.